Termos de Uso

Última atualização: 16 de junho de 2026

1. Sobre a plataforma

A Zé na Porta opera um marketplace que conecta o consumidor às distribuidoras parceiras de bebidas de cada região. Atuamos como intermediadores: a venda, o estoque e a entrega são realizados pela distribuidora parceira responsável pela sua localidade.

2. Identificação

Operação comercial: Zé na Porta. Dados cadastrais completos (razão social, CNPJ, endereço e contato) estão disponíveis nos canais oficiais de atendimento da operação.

3. Idade mínima (18 anos)

A compra de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 anos (Lei 13.106/2015). Ao usar a plataforma, você declara ter 18 anos ou mais. A entrega pode exigir apresentação de documento com foto.

4. Pedidos, preços e disponibilidade

• Preços, produtos e disponibilidade variam conforme a distribuidora parceira da sua região;
• O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento;
• Imagens são meramente ilustrativas.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados por intermediadora de pagamento parceira, em ambiente criptografado. Não armazenamos dados de cartão.

6. Entrega

A entrega é realizada pela distribuidora parceira responsável pela região informada. Prazos são estimativas e podem variar conforme localidade e disponibilidade.

7. Cancelamento e reembolso

Cancelamentos e reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor e a política da distribuidora parceira. Solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento da operação.

8. Uso adequado

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, fornecer dados falsos ou tentar burlar a verificação de idade.

9. Propriedade intelectual

As marcas e imagens de produtos pertencem aos seus respectivos titulares. A Zé na Porta não reivindica titularidade sobre marcas de terceiros.

10. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa responsável pela operação.

Veja também a Política de Privacidade.